PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/SAF, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/SAF, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.014986/2026-36, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de junho de 2026, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "B", Padrão "III", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor RODRIGO MOISES E CYRINO, matrícula SIAPE nº 3488772, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. JOELSON NEVES MIRANDA