PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 838 - Dispensar RAPHAEL SIRUGI VILLA MAIOR da função de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos da Coordenação de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código FCE 1.07. Nº 839 - Designar JOSÉ VICTOR FREIRE VIEIRA DE MELO para exercer a função de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos da Coordenação de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código FCE 1.07. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 840 - Dispensar MARINA BERNARDES DE ALMEIDA do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.15. Nº 841 - Designar SARAH FERNANDA LEMOS SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI