PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 16 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 916-Dispensar, a pedido, a contar de 16 de junho de 2026, CARLOS HIROSHI HOROIWA, matrícula n° 1919887, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT. Nº 917-Art. 1º Designar FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula n° 1706678, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, no período de 16 de junho a 16 de julho de 2026, em decorrência de vacância do titular e do substituto eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 16 de junho de 2026 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 919-Designar KETELYN SANTOS PEREIRA, matrícula n° 1272346, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 920-Designar RAONI DA ROSA, matrícula nº 3012723, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora da Coordenação do Componente Indígena de Empreendimentos Lineares, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, no período de 22 à 26 de junho de 2026, em decorrência de afastamento regulamentar da titular e férias da substituta eventual. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ