PORTARIA Nº 3.251/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 3.251/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012088/2026-67, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E003, Código de Vaga nº 0977132, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RAFAEL CARDOSO DE ALENCAR, SIAPE nº 1151610, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 16 de junho de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.252/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011389/2026-25, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NATALIA FERREIRA VIDAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1323605, SIAPECAD nº 02460159, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Mecânica do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de junho de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.253/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011389/2026-25, resolve: Art. 1º Designar a servidora SUELEN MENDONCA CAMARGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2409653, SIAPECAD nº 02161881, lotada no(a) Campus Parauapebas, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Mecânica do Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 17/06/2026 até 17/06/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.255/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010663/2026-33, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE VICENTE FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1359257, SIAPECAD nº 02121928, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de junho de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.256/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010663/2026-33, resolve: Art. 1º Designar a servidora NATALIA FERREIRA VIDAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1323605, SIAPECAD nº 02460159, lotada no(a) Campus Parauapebas, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 02/07/2026 até 02/07/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.260/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008035/2026-82, resolve: Art. 1º Ceder a servidora TATIANA PARA MONTEIRO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1935735, SIAPECAD nº 02144252, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Diretoria de Estruturação de Dados para Políticas Públicas, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação-Geral de Estruturação de Dados IV , considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.264/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006145/2026-90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2626/REITORIA/IFPA, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, página 27, que nomeou VARLEY SANTOS DE SÁ, tendo em vista a finalização do prazo estipulado no Artigo 13, §1º, da Lei nº 8.112/90, sem que o nomeado tenha sido empossado. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.265/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011794/2026-51, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor SERGIO DE SOUZA CUSTODIO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996947, SIAPECAD nº 02303534, lotado no(a) Campus Marabá Industrial, do encargo de substituto de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Extensão do Campus Marabá Industrial, UORG-505. Art. 2º Efeitos a partir de 17 de junho de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.266/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011794/2026-51, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DEUSANETE PINTO MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 1892901, SIAPECAD nº 01675532, lotada no(a) Campus Marabá Industrial, para substituir a função de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Extensão do Campus Marabá Industrial, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 17 de junho de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.267/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006542/2026-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor WELLITON PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2334068, SIAPECAD nº 02095145, lotado no(a) Campus Marabá Industrial, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Mecânica do Campus Marabá Industrial, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 17/06/2026 até 16/06/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA