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PortariaSeção 2 · Edição 111 · Pág. 43
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 522, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 522, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 14021.068067/2025-74, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade SILVIA NOLL FRANTZ, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 40806- 1284414 e Siapecad nº 00068605, aposentada por invalidez por intermédio da portaria SRA/MF-PB nº 19, de 31 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº23 em 1 de fevereiro de 2019, na Classe "S", Padrão "III", em vaga de Código nº 0658751.
Art. 2º Lotar a servidora na Delegacia da Receita Federal de Campina Grande.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
