PORTARIA SGP/MGI N° 6.628, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGP/MGI N° 6.628, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.016446/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar MARILDES NUNES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1621745, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assistência à Saúde Suplementar, código FCE 1.08, da Coordenação-Geral de Benefícios, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria nº 4489, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026. Art. 2º Designar BENEDITO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0221360, ocupante do cargo efetivo de Assistente Sindical, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assistência à Saúde Suplementar, código FCE 1.08, da Coordenação-Geral de Benefícios, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR