PORTARIA Nº 24.914, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 24.914, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0006417-21.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor ANTONIO EDIVALDO DE OLIVEIRA GASPAR, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da Segurança da Informação e Infraestrutura de Data Center, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DISPENSAR o servidor ARTHUR WILLIAM DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Defesa Cibernética, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º NOMEAR o servidor ANTONIO EDIVALDO DE OLIVEIRA GASPAR, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer, na qualidade de titular, o Cargo em Comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, com fulcro no art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990. Art. 4º NOMEAR o servidor ARTHUR WILLIAM DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da Segurança da Informação e Infraestrutura de Data Center, com fulcro no art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990. Art. 5º DESIGNAR o servidor ARNALDO ROCHA DUARTE, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Defesa Cibernética, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA