PORTARIA MIDR Nº 1.989, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 1.989, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000303/2026-12, resolve: DESIGNAR EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Ações de Restabelecimento da Coordenação-Geral de Restabelecimento do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA