PORTARIA MIDR Nº 1.990, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 1.990, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 20255, e o constante no processo nº 59000.000303/2026-12, resolve: DISPENSAR EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Ações de Restabelecimento da Coordenação-Geral de Restabelecimento do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA