PORTARIA DG N° 946, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DG N° 946, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA n° 20.02.0001.0004988/2026-48, resolve: Art. 1° Designar a servidora DANIELA BORRIELLO, matrícula 6004430-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria da Ouvidoria. Art. 2° Dispensar, a contar de 15/6/2026, o servidor CARLOS ROBERTO GOMES DOS SANTOS, matrícula 6006990-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria da Ouvidoria, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR