PORTARIA DIRAP Nº 3.416/4PC2, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DIRAP Nº 3.416/4PC2, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67267.000160/2026-46, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DAISY RAPOSO GOMES, viúva de ADEMAR TOMAS GOMES, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código MOTOF-481262, SIAPE nº 0205852, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 3 de dezembro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "Especial", padrão V, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "Especial", padrão V, NI, e a classe "C", padrão V, NI, por força do Art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de dezembro de 2025, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 3.417/4PC2, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67532.002332/2026-39, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MAURA GILDA HENRIQUE DUARTE, viúva de GERALDO DUARTE, SIAPE nº 0198852, falecido em 14 de abril de 2026, aposentado no cargo de Técnico de Contabilidade, código - TECCONT - 481334, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, com o acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de abril de 2026, data do óbito/ PORTARIA DIRAP Nº 3.419/4PC2, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, considerando o Processo nº 67215.003094/2026-71, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a FRANCINETE SILVA DE SOUSA, viúva de ARNALDO GOMES DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED-482079, SIAPE nº 0190858, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 17 de abril de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "Especial", padrão III, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de abril de 2026, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 3.420/4PC2, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67272.003804/2026-89, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ROSANA ANDRADE DA SILVA, viúva inválida de CARLOS GONZAGA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0197026, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 27 de abril de 2026, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão II, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3° e Art. 21, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de abril de 2026, data do óbito. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 3.421/4PC2, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67215.001555/2026-71, resolve: Art. 1° Conceder pensão a MARCIO TAMAR SETUBAL DE SOUZA, filho inválido de AURORA DO NASCIMENTO SETUBAL, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0197922, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 10 de abril de 2021, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do Art. 3°, da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de março de 2026, data do requerimento. Maj Brig Ar MARCELO MORENO