PORTARIA DE PESSOAL N° 108, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 108, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.002821/2026-68, resolve: Dispensar RENAN JORGE MENEZES RIBEIRO, CPF nº ***.932.906-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Outorgas, da Coordenação de Outorgas, da Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA