PORTARIA Nº 313, DE 9 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 313, DE 9 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Claudeane Fernandes Belchior Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Carlos Eduardo Novato de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Designar: I - Claudeane Fernandes Belchior Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Carlos Eduardo Novato de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral