PORTARIA STJ/GDG Nº 540, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 540, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar CRISTIANO RICARDO GUIMARÃES, matrícula S047583, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, na vaga decorrente da dispensa de Clicie Ribeiro da Silva. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA