PORTARIA Nº 319, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 319, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Romulo Pennafort Palma, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Designar Romulo Pennafort Palma, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral