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PortariaSeção 2 · Edição 111 · Pág. 43
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
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PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.080804/2026-95, resolve:
Nº 549 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO BREITENBACH, matrícula SiapeCad nº 01494986, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (BA), Código FCE 1.10.
Nº 550 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAX ROCHA FIGUEIROA, matrícula SiapeCad nº 00016118, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FCE 1.05.
Nº 551 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAX ROCHA FIGUEIROA, matrícula SiapeCad nº 00016118, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FCE 1.07.
Nº 552 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO BREITENBACH, matrícula SiapeCad nº 01494986, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FCE 1.05.
Nº 553 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO BREITENBACH, matrícula SiapeCad nº 01494986, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FCE 1.07.
Nº 554 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAX ROCHA FIGUEIROA, matrícula SiapeCad nº 00016118, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira - Safia da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
