PORTARIA Nº 2.693, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.693, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve: Art. 1.º Exonerar o servidor Renato de Oliveira Sagrera, servidor do município de Porto Alegre/RS, do Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria de Cerimonial, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais. Art. 2.º Exonerar o servidor Cleber da Silva Moreira, do Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria de Comunicação Social, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Comunicação Social. Art. 3.º Exonerar a servidora Regina Ferri, do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Cerimonial, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Relações Institucionais. Art. 4.º Dispensar a servidora Karen Fernandes da Rosa Fróes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria de Cerimonial, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Cerimonial. Art. 5.º Nomear o servidor Fábio Silva da Silveira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado -Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete (CJ-1) do Gabinete da Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais. Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ