PORTARIA MPS Nº 1.003, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.003, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.010288/2026-95, resolve: Designar LÚCIO HENRIQUE FERNANDES MELO, matrícula Siape nº 1.813.113, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce. MILANA ARAUJO FONTES TELES