PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve: Nº 47-Art. 1º Conceder pensão a IVONE GRILO DOS SANTOS ALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ ALEXANDRINO ALVES, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0544526, aposentado do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 28/05/2026, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, calculado de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/05/2026. Processo nº 25002.000346/2026-66. Nº 48-Art. 1º Conceder pensão a MARIA ELIZABETH LAGASSI, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-servidor ROQUE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Médico, matrículas SIAPE 0545153 e 6545153, aposentado do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 02/05/2026, com fundamento no Inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/05/2026. Processo nº 25002.000330/2026-53. Nº 49-Art. 1º Conceder pensão a LUIZA FONTOURA DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DIOGO DOMINGOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo Datilógrafo, matrícula SIAPE 0544220, aposentado do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 30/04/2026, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, calculado de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/04/2026. Processo nº 25002.000324/2026-04. Diene Karlem Falcão de Oliveira