PORTARIA SMA/MPO N° 341, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SMA/MPO N° 341, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAQUEL MARIA SOARES FREITAS, matrícula SIAPE 1753136, e a servidora ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, matrícula SIAPE 1552780, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar a servidora RAQUEL MARIA SOARES FREITAS, matrícula SIAPE 1753136, exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 172, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2026, Seção 2, pág. 44. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA