PORTARIA DGMM N° 96, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DGMM N° 96, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Contratar o Capitão de Corveta (RM1-AA) 86.9737.89 ZEFERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado das Divisões de Pessoal e Apoio, NEO 51, na área Administrativa, nesta Diretoria-Geral, sob regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22JUN2026 a 21JUN2028, de acordo com o contido no inciso 2.1.4 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA