PORTARIA Nº 376, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 376, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004525/2026-04, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 26/05/2026, GABRIEL AVOHAY ALVES CAMPOS, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO