PORTARIA MGI-SEGES/MGI Nº 4.952, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MGI-SEGES/MGI Nº 4.952, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria MGI n.º 1.937, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2024, considerando o disposto no § 5º do art. 9º do Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 19973.005099/2024-42, resolve: Art. 1º A Portaria MGI nº 1.937, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: " Art. 1º ................................................................................................ .............................................................................................................. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: titular: Henrique Miguel; e suplente: Hideraldo Almeira. ................................................... Ministério da Fazenda - MF: titular: Débora Freira Cardoso; e suplente: Julia Mascarello. Ministério das Relações Exteriores - MRE: titular: Philip Fox-Drummond Gough; e suplente: Felipe Hees ........................................................................................." (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO