PORTARIAS SG DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS SG DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 638 - Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DE AMORIM VASCONCELLOS, matrícula 3923-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça de Execuções das Penais e Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-01 (64001135), dispensando, em consequência, a servidora LARA E SILVA TORRES SCHMIDT, matrícula 4791-1. Art. 2º Dispensar o servidor RAFAEL DE AMORIM VASCONCELLOS, matrícula 3923-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040075). Art. 3º Dispensar o servidor RAFAEL DE AMORIM VASCONCELLOS, matrícula 3923-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Diárias e Passagens da Secretaria de Administração, código CC-01 (52001118) (SEI nº 19.04.3941.0114227/2026-85). Nº 639 - Art. 1º Nomear a servidora MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 6246-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (50002274), exonerando, em consequência do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Ceilândia da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001103). Art. 2º Dispensar, a contar de 13/04/2026, a servidora MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 6246-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Santa Maria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001042) (SEI nº 19.04.3465.0111720/2026-30). CLAUDIA MARIA RAMOS