PORTARIA MINC Nº 307, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 307, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCINEIA MARIA BICALHO do cargo de Diretora, código CCE 1.10, do Museu Regional de Caeté, do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 13 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO