PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 194, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 194, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor FLAVIO CAMPOS BATISTA, matrícula Siape nº 2495903, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS