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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 17 de junho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 111 · Pág. 57

PORTARIA DE PESSOAL Nº 407, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 407, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.047132/2026-87, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, sem mudança de sede, o servidor CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1467237, da Ouvidoria para o Gabinete, com exercício na Gerência Técnica de Demandas Institucionais, desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 22/06/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR