PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 497, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 497, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.006784/2026-52, resolve: Designar RENATO CAMPELO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1847960, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Educação Coorporativa, da Coordenação de Educação Coorporativa e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO