DESPACHO Nº 85/2026

DESPACHO Nº 85/2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.011698/2026-51, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ARCANJO MIGUEL GARCÊS PACHECO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 48ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto das Partes (OEWG48 - Open Ended Working Group) e da 6ª Reunião Extraordinária das Partes do Protocolo de Montreal (ExMOP6), em Bangkok, na Tailândia, no período de 10 a 19 de julho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. JAIR SCHMITT