Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 550, DE 15 DE junho DE 2026

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 550, DE 15 DE junho DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar FLAVIA NOGUEIRA E FERREIRA DE SOUSA, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador da Saúde, FCE 1.10, código nº 38.0037, da Coordenação-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA