PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 139, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 139, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: DESIGNAR ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula SIAPE nº 1508213, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Turismo Sustentável e Responsável, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 24 de junho a 9 de julho de 2026 GUSTAVO FELICIANO