PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 134, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 134, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o que dispõe a cláusula nona do Acordo de Cooperação Técnica MTur/ICMBio/Vale S.A. nº 5/2026, constante do Processo SEI nº 72031.008846/2025-06, resolve: Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo elencados para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Acordo de Cooperação Técnica MTur/ICMBio/Vale S.A. nº 5/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Vale S.A., que tem por objeto a estruturação, o desenvolvimento de instrumentos técnicos e planos operacionais, bem como a execução de ações de implementação física e infraestrutura para o uso público no Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, localizado nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no estado do Pará, com a finalidade de promover o fomento do turismo sustentável, diversificar e qualificar as oportunidades de visitação e a experiência do visitante, atrair investimentos estratégicos, valorizar e envolver as comunidades locais no desenvolvimento turístico e garantir a conservação dos recursos naturais e culturais da unidade. I - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo: a) Titular: Rafael Costa Morgado Soares Braga - Coordenador-Geral de Parcerias e Concessões; e b) Suplente: Sinara Leandra Silva Alves de Souza - Coordenadora de Aproveitamento de Ativos Naturais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO FELICIANO