Portaria GABDPGF DPGU Nº 808, DE 15 DE junho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 808, DE 15 DE junho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026, que dispõe sobre a Política de Gestão de Funções de Confiança, Cargos em Comissão e Ofícios de Administração no âmbito da Defensoria Pública da União, estabelece critérios para ocupação e institui o sistema de adjuntos e substitutos; Considerando a Resolução CSDPU nº 251, de 9 de junho de 2026, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União; Considerando a Portaria GABDPGF nº 803, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de junho de 2026, seção 2, edição nº 109 (9067902); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007457/2026-77, resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Danilo Correia da Paz para o encargo de substituto do Ofício de Administração de Chefe de Gabinete, no âmbito do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Sr. Thiago Aguiar Peixoto para o encargo de substituto do Ofício de Administração de Chefe de Gabinete Adjunto, no âmbito do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Edilberto Alves da Silva para o encargo de substituto do Ofício de Administração de Assessor-Chefe, no âmbito da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União. Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Viviane Xavier de Araujo Cruz para o encargo de substituta do/a Assessor/a Especial da Chefia de Gabinete, código FCDPU-09, no âmbito da Assessoria da Chefia de Gabinete da Defensoria Pública da União. Art. 5º Designar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Zortéia da Silva para o encargo de substituto do Ofício de Administração de Assessor Chefe, no âmbito da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal da Defensoria Pública da União. Art. 6º Designar o Servidor Público Federal Sr. Felippe Vilaça Loureiro Santos para o encargo de substituto do Ofício de Administração de Secretário/a-Geral Executivo/a, no âmbito do Gabinete da SGE da Defensoria Pública da União. Art. 7º Designar o Defensor Público Federal Dr. Marcos Wagner Alves Teixeira para o encargo de substituto do Ofício de Administração de Secretário/a-Geral Executivo/a, no âmbito do Gabinete da SGE da Defensoria Pública da União. Art. 8º Designar o Defensor Público Federal Dr. Pablo Farias Souza Cruz para o encargo de substituto do Ofício de Administração de Assessor/a-Chefe da ACJ, no âmbito do Gabinete da SGE › Assessoria de Consultoria Jurídica da Defensoria Pública da União. Art. 9º Designar o Servidor Público Federal Sr. Rodrigo Mourthe Starling Terra Santos para o encargo de substituto do/a Chefe Executivo/a AIGE, código FCDPU-07, no âmbito do Gabinete da SGE › Assessoria de Integridade e Governança Executiva da Defensoria Pública da União. Art. 10. Designar o Servidor Público Federal Sr. Leonardo Claver Amorim Lima para o encargo de substituto do Ofício de Administração de Assessor/a Chefe da AIGE, no âmbito do Gabinete da SGE › Assessoria de Integridade e Governança Executiva da Defensoria Pública da União. Art. 11. Designar o Servidor Público Federal Sr. Paulo Alves de Oliveira para o encargo de substituto do/a Coordenador/a 1 CACG, código FCDPU-03, no âmbito do Gabinete da SGE › Assessoria de Integridade e Governança Executiva › Coordenação de Análise e Conformidade dos Registros de Gestão da Defensoria Pública da União. Art. 12. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Regina Celia Franco para o encargo de substituta do/a Coordenador/a - CPIS, código CCDPU-01, no âmbito do Gabinete da SGE › Assessoria de Integridade e Governança Executiva › Coordenação de Processos de Inadimplência e Sanções Contratuais da Defensoria Pública da União. Art. 13. Designar o Servidor Público Federal Sr. Vandeir Luiz da Silva Scheffelt para o encargo de substituto do/a Subsecretário/a de Contratações - SCT e Coordenador/a de Planejamento de Contratações, código FCDPU-07, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços › Subsecretaria de Contratações da Defensoria Pública da União. Art. 14. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Adleide Catarina Falcao para o encargo de substituta do/a Coordenador/a de Contratos e Assessor Especial de Modernização Administrativa, código FCDPU-06, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços › Subsecretaria de Contratações › Coordenação de Contratos da Defensoria Pública da União. Art. 15. Designar o Servidor Público Federal Sr. Edgar Paes Neto para o encargo de substituto do/a Coordenador/a de Licitação (Coordenador 4), código FCDPU-06, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços › Subsecretaria de Contratações › Coordenação de Licitação da Defensoria Pública da União. Art. 16. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Jaciara de Morais Ferreira para o encargo de substituta do/a Subsecretário/a de Logística e Materiais - SLM e Coordenador/a de Administração da Sede, código FCDPU-07, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços › Subsecretaria de Logística e Materiais da Defensoria Pública da União. Art. 17. Designar o Servidor Público Federal Sr. Jose Pereira de Ribamar Filho para o encargo de substituto do/a Coordenador/a de de Bens e Patrimônio (Coordenador 4), código FCDPU-06, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços › Subsecretaria de Logística e Materiais › Coordenação de Bens e Patrimônio da Defensoria Pública da União. Art. 18. Designar o Servidor Público Federal Sr. Caique Bruno de Souza Fortunato para o encargo de substituto do/a Coordenador/a NUDIP, código FCDPU-06, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços › Subsecretaria de Logística e Materiais › Núcleo de Diárias e Passagens da Defensoria Pública da União. Art. 19. Designar o Servidor Público Federal Sr. Flavio Diniz Escobar Uyeda para o encargo de substituto do/a Secretário/a, código FCDPU-07, no âmbito da Secretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial da Defensoria Pública da União. Art. 20. Designar o Servidor Público Federal Sr. Flavio Diniz Escobar Uyeda para o encargo de substituto do/a Coordenador/a - CEPEA, código CCDPU-03, no âmbito da Secretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial › Coordenação de Execução e Projetos de Engenharia e Arquitetura da Defensoria Pública da União. Art. 21. Designar o Servidor Público Federal Sr. Marcos Marques Reino para o encargo de substituto do Secretário/a de Informação e Documentação, código FCDPU-07, no âmbito da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação da Defensoria Pública da União. Art. 22. Designar o Servidor Público Federal Sr. Luciano Marcos Firmino para o encargo de substituto do/a Coordenador/a CGDI (Coordenador 1), código FCDPU-03, no âmbito da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação › Coordenação de Gestão de Documentos e Informações da Defensoria Pública da União. Art. 23. Designar o Servidor Público Federal Sr. Antonio Francisco de Jesus para o encargo de substituto do/a Chefe da DIPEX, código FCDPU-01, no âmbito da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação › Coordenação de Gestão de Documentos e Informações › Divisão de Protocolo e Expedição da Defensoria Pública da União. Art. 24. Designar o Servidor Público Federal Sr. Bruno Carneiro da Silva Barreto para o encargo de substituto do/a Coordenador/a CTPL (Coordenador 1), código FCDPU-03, no âmbito da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação › Coordenação de Transparência Pública e Publicações Legais da Defensoria Pública da União. Art. 25. Designar o Servidor Público Federal Sr. Heitor Bezerra de Azevedo para o encargo de substituto do/a Chefe da DPLEG, código FCDPU-01, no âmbito da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação › Coordenação de Transparência Pública e Publicações Legais › Divisão de Publicações Legais da Defensoria Pública da União. Art. 26. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Vera Maria Cavalcante Alves Carrico para o encargo de substituta do/a Chefe DITAI, código FCDPU-01, no âmbito da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação › Coordenação de Transparência Pública e Publicações Legais › Divisão de Transparência e Acesso à Informação Pública da Defensoria Pública da União. Art. 27. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Guilherme Antunes do Carmo para o encargo de substituta do/a Secretário/a de Gestão de Pessoas, código FCDPU-09, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União. Art. 28. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Marcela Louly Albernaz para o encargo de substituta do/a Chefe da DIDEP, código FCDPU-01, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenação de Administração de Pessoal › Divisão DIDEP da Defensoria Pública da União. Art. 29. Designar o Servidor Público Federal Sr. Milton Rodrigues de Souza para o encargo de substituto do/a Chefe da DIEST, código FCDPU-02, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenação de Administração de Pessoal › Divisão DIEST da Defensoria Pública da União. Art. 30. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Maria do Socorro Melo para o encargo de substituta do/a Chefe da Divisão de Atenção Integral à Saúde dos/as Membros/as, Servidores/as e Colaboradores/as da DPU, código CCDPU-01, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenação de Administração de Pessoal › Divisão de Atenção Integral à Saúde dos Membros, Servidores e Colaboradores da DPU da Defensoria Pública da União. Art. 31. Designar o Servidor Público Federal Sr. Fabio Nunes Montes para o encargo de substituto do/a Coordenador/a CPAG, código FCDPU-06, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenação de Gerenciamento da Folha de Pagamentos da Defensoria Pública da União. Art. 32. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Angela Cristina Gonçalves de Lima para o encargo de substituta do/a Coordenador/a CCAD, código FCDPU-04, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenação de Gerenciamento do Cadastro e Registro Funcionais da Defensoria Pública da União. Art. 33. Designar o Servidor Público Federal Sr. Ingrid Xavier Ferreira para o encargo de substituto do/a Chefe DILAP, código FCDPU-01, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenação de Gerenciamento do Cadastro e Registro Funcionais › Divisão DILAP da Defensoria Pública da União. Art. 34. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Andrea dos Santos Marques para o encargo de substituta do/a Coordenador/a CCON, código FCDPU-05, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade › Coordenação de Contabilidade da Defensoria Pública da União. Art. 35. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Mabel de Mello Custodio para o encargo de substituta do/a Secretário/a, código FCDPU-07, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade › Secretaria de Execução Orçamentária e Financeira da Defensoria Pública da União. Art. 36. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Eliane Borges dos Santos para o encargo de substituta do/a Coordenador/a, código FCDPU-03, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade › Secretaria de Execução Orçamentária e Financeira › Coordenação de Execução Financeira de Despesas de Pessoal da Defensoria Pública da União. Art. 37. Designar o Servidor Público Federal Sr. Elzanir Gorete Gomes para o encargo de substituto do/a Coordenador/a, código FCDPU-03, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade › Secretaria de Execução Orçamentária e Financeira › Coordenação de Execução Orçamentária da Defensoria Pública da União. Art. 38. Designar o Servidor Público Federal Sr. Tarcisio Henke Fortes para o encargo de substituto do/a Secretário/a de Orçamento e Finanças, código FCDPU-08, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade › Secretaria de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública da União. Art. 39. Designar o Servidor Público Federal Sr. Jose Eustaquio Alves da Silva para o encargo de substituto do/a Coordenador/a CAEO (Coordenador 4), código FCDPU-04, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade › Secretaria de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública da União. Art. 40. Designar o Servidor Público Federal Sr. Romulo Augusto Britto Klein para o encargo de substituto do/a Secretário/a de Tecnologia e Informações - STI, código CCDPU-04, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública da União. Art. 41. Designar o Servidor Público Federal Sr. Adriano de Oliveira Mattos para o encargo de substituto do/a Coordenador/a CITE, código CCDPU-03, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação › Coordenação de Infraestrutura Tecnológica da Defensoria Pública da União. Art. 42. Designar o Servidor Público Federal Sr. Higo Mesquita Gomes para o encargo de substituto do/a Coordenador/a CNOC, código FCDPU-03, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação › Coordenação de Normas, Governança e Controle da Defensoria Pública da União. Art. 43. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Polianna Maia de Paiva para o encargo de substituta do Ofício de Administração de Coord. da Câmara de Coordenação e Revisão Cível, no âmbito da Câmara de Coordenação e Revisão › CCR Cível da Defensoria Pública da União. Art. 44. Designar o Defensor Público Federal Dr. Felipe Belache Kugler para o encargo de substituto do Ofício de Administração de Coord. da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária, no âmbito da Câmara de Coordenação e Revisão › CCR Previdenciário da Defensoria Pública da União. Art. 45. Designar o Servidor Público Federal Sr. Alfredo Luiz de Ceia para o encargo de substituto do/a Coordenador/a - CBMC, código FCDPU-03, no âmbito da Escola Nacional da Defensoria Pública da União › Coordenação de Biblioteca, Memória e Cultura da Defensoria Pública da União. Art. 46. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Renata Gameleira Mota para o encargo de substituta do/a Coordenador/a - CEAD, código FCDPU-03, no âmbito da Escola Nacional da Defensoria Pública da União › Coordenação de Educação a Distância da Defensoria Pública da União. Art. 47. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Leandra Lofego Rodrigues para o encargo de substituta do/a Coordenador/a - CPPE, código FCDPU-03, no âmbito da Escola Nacional da Defensoria Pública da União › Coordenação de Pesquisa, Publicação e Editorial da Defensoria Pública da União. Art. 48. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Helena Cerveira Lopes para o encargo de substituta do/a Coordenador/a - CTED, código FCDPU-03, no âmbito da Escola Nacional da Defensoria Pública da União › Coordenação de Treinamento e Educação da Defensoria Pública da União. Art. 49. Designar o Servidor Público Federal Sr. Rachel de Oliveira Barreto para o encargo de substituto da Chefia de Gabinete, código FCDPU-03, no âmbito da Escola Nacional da Defensoria Pública da União › Gabinete da Escola Nacional da Defensoria Pública da União da Defensoria Pública da União. Art. 50. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Eliana Monteiro Staub Quinto para o encargo de substituta do Ofício de Administração de Diretor-Geral da ENADPU, no âmbito da Escola Nacional da Defensoria Pública da União › Gabinete da Escola Nacional da Defensoria Pública da União da Defensoria Pública da União. Art. 51. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Mariana Pereira de Queiroz para o encargo de substituta do Ofício de Administração de Secretária Geral Finalística, no âmbito do Gabinete da SGF da Defensoria Pública da União. Art. 52. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Elisângela Machado Côrtes para o encargo de substituta do Ofício de Administração de Secretaria de Gestão e Articulação Institucional, no âmbito da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional › Gabinete da SGAI da Defensoria Pública da União. Art. 53. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Alexsandra Pereira Martins Dantas para o encargo de substituta do Ofício de Administração de Secretario de Acesso à Justiça, no âmbito da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional › Secretaria de Acesso à Justiça da Defensoria Pública da União. Art. 54. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Leticia Alves Borges para o encargo de substituta do Ofício de Administração de Secretario de Atuação no Sistema Prisional - SASP, no âmbito da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional › Secretaria de Atuação no Sistema Prisional da Defensoria Pública da União. Art. 55. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Liana Lidiane Pacheco Dani para o encargo de substituta do Ofício de Administração de Secretaria de Promoção e Proteção dos Direitos das Mulheres, no âmbito da Secretaria de Promoção e Proteção dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública da União. Art. 56. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Roberta de Castro Cunha para o encargo de substituta do Ofício de Administração de Secretário SSIN, no âmbito da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais da Defensoria Pública da União. Art. 57. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Bianca Angelo Andrade de Araujo Correa para o encargo de substituta do/a Coordenador/a CCALC, código FCDPU-04, no âmbito da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais › Coordenação de Cálculos Judiciais e Contadoria da Defensoria Pública da União. Art. 58. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi para o encargo de substituta do Ofício de Administração de Assessora Chefe, no âmbito da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União. Art. 59. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Sabrina Raila Silva de Moraes para o encargo de substituta do/a Coordenador/a de Assistência Jurídica Internacional CAJI, código FCDPU-03, no âmbito da Assessoria Internacional › Coordenação de Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União. Art. 60. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Glauceane Sousa Pinheiro Bastos para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Assessoria Internacional CCRI, código FCDPU-03, no âmbito da Assessoria Internacional › Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais da Defensoria Pública da União. Art. 61. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Maria Teresa Marques Santos para o encargo de substituta do/a Coordenador/a de Assessoria Internacional CTRAD, código FCDPU-03, no âmbito da Assessoria Internacional › Coordenação de Tradução da Defensoria Pública da União. Art. 62. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Gabriela Natarelli Santos para o encargo de substituta do/a Coordenador/a Ascom - CMID, código FCDPU-04, no âmbito da Assessoria de Comunicação Social › Coordenação Multimídia da Defensoria Pública da União. Art. 63. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Erica Cristina Verderio Bianco para o encargo de substituta do/a Coordenador/a Ascom - CPCI, código FCDPU-04, no âmbito da Assessoria de Comunicação Social › Coordenação de Produção de Conteúdo e Imprensa da Defensoria Pública da União. Art. 64. Designar a Sra. Fabiola de Gabriel Soares Pinto para o encargo de substituta do/a Chefe Executivo/a AGIPD, código FCDPU-07, no âmbito da Assessoria de Governança Institucional e Proteção de Dados da Defensoria Pública da União. Art. 65. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Jaqueline Silva Misael para o encargo de substituta do/a Chefe Executivo/a APPE, código FCDPU-07, no âmbito da Assessoria de Parcerias e Projetos Especiais da Defensoria Pública da União. Art. 66. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Gisele Balbino Araujo Rodrigues de Sa para o encargo de substituta do/a Chefe Executivo/a ASPLAN, código FCDPU-07, no âmbito da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Defensoria Pública da União. Art. 67. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Mariana Torres Maxim para o encargo de substituta do/a Coordenador/a de Gestão Estratégica (Coordenador 1), código FCDPU-03, no âmbito da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização › Coordenação de Gestão Estratégica da Defensoria Pública da União. Art. 68. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Karina Oliveira Silva de Paiva para o encargo de substituta do/a Coordenador/a de Modernização Institucional - CMOD (Coordenador 1), código FCDPU-03, no âmbito da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização › Coordenação de Modernização Institucional da Defensoria Pública da União. Art. 69. Designar o Defensor Público Federal Dr. Amadeu Alves de Carvalho Junior para o encargo de substituto do Ofício de Administração de Assessor/a de Relações Governamentais, no âmbito da Assessoria de Relações Governamentais da Defensoria Pública da União. Art. 70. Designar o Servidor Público Federal Sr. Handerson Pereira de Andrade para o encargo de substituto do Ofício de Administração de Auditor/a-Chefe, no âmbito da Auditoria Interna da DPU da Defensoria Pública da União. Art. 71. Designar o Servidor Público Federal Sr. Tiago Sales Miranda para o encargo de substituto da Secretario/a de Auditoria Interna, código FCDPU-06, no âmbito da Secretaria de Auditoria Interna da Defensoria Pública da União. Art. 72. Designar o Servidor Público Federal Sr. Marcos Oliveira Santos para o encargo de substituto do/a Secretario/a de Auditoria e Governança, código FCDPU-06, no âmbito da Secretaria de Auditoria e Governança da Defensoria Pública da União. Art. 73. Designar o Servidor Público Federal Sr. Francisco Carlos Souza da Silva para o encargo de substituto do/a Assistente 4 CGIM, código CCDPU-01, no âmbito da Secretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial › Coordenação de Gerenciamento de Imóveis da Defensoria Pública da União. Art. 74. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Christiane Brandão Teles Nogueira para o encargo de substituta do cargo em comissão, código CCDPU-02, de Assessora Sênior, no âmbito da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional › Secretaria de Acesso à Justiça da Defensoria Pública da União, a contar de 15/06/2026. Art. 75. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Taisa Bittencourt Leal Queiroz para o encargo de substituta do Ofício de Administração de Defensor/a Nacional de Direitos Humanos, no âmbito do Defensoria Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União. Art. 76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO