DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2026

DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza FERNANDA GOMES DE PAULA, Secretária Nacional de Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar do Workshop, na Itaipu Binacional, a ser realizada no período de 21 a 24 de junho de 2026, em Ciudad del Este, Paraguai, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.002665/2026-25). Autoriza JULIANA LOPES DA SILVA, Diretora de Aquicultura em Águas da União, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar do Workshop, na Itaipu Binacional, a ser realizada no período de 21 a 24 de junho de 2026, em Ciudad del Este, Paraguai, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.002665/2026-25). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ