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PortariaSeção 2 · Edição 111 · Pág. 63

PORTARIA Nº 1.944, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde

Texto integral

PORTARIA Nº 1.944, DE 9 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25120.000219/2024-59, resolve: Dispensar, por motivo de óbito, a partir de 1º de agosto de 2025, LUÍS CARLOS TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE *****06, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, código FCE 4.05, código 500329. LENILDO DIAS DE MORAIS