PORTARIAS/SE/MDS DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS/SE/MDS DE 16 DE JUNHO DE 2026 SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.037515/2026-51, resolve: Nº 166 - Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA DOS SANTOS FELBER do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, a contar de 15 de junho de 2026. Nº 167 - Nomear o servidor SÁVIO DA SILVA COSTA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR