PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 171, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 171, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Tornar público que o pagamento do provento da pensionista ALMIRA AMELIA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 05789397, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de maio de 2026, foi restabelecido para folha de pagamento de junho de 2026, face a realização da prova de vida no sistema SIAPENET com regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo: 33409.005691/2026-41). AURORA FELICE CASTRO ISSA