PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 485, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 485, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.005292/2026-40, resolve: Designar MARGARIDA E MOTA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1493638, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO