PORTARIA Nº 537, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 537, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, bem como no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar o seguinte cargo no âmbito da estrutura do Gabinete da Presidência do FNDE: Função/Cargo Comissionado(a) Executiva Unidade de Origem Função/Cargo Comissionado(a) Executiva Unidade de Destino FCE 1.07 Divisão Administrativa de Apoio ao Gabinete (DIAPO - GABIN) FCE 1.07 Divisão Administrativa de Apoio ao Gabinete (DIAPO - COGDO - GABIN) Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor 10 dias após sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA