PORTARIA FNDE N° 536, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA FNDE N° 536, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23034.015471/2026-78,resolve: Rescindir, de forma consensual, a partir de 8 de junho de 2026, o Contrato nº 126/2025, celebrado em 12 de agosto de 2025 com JÉSSICA SCHMITT PEREIRA, matrícula SIAPE nº ***5901, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado no cargo de Arquiteto e Urbanista, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA