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PortariaSeção 2 · Edição 111 · Pág. 13

PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 9 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos n.º 12.171, de 9 de setembro de 2024 e nº 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte; e Art. 1º Remover, a pedido, no interesse da Administração, sem mudança de sede, a servidora HULDA ROCHA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1528025, CPF nº ***.467.135-**, lotada na Corregedoria-Geral (CGE), sede do INCRA, em Brasília/DF, para a Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, com fundamento no inciso I, do Parágrafo Único, do artigo 36, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º A Remoção de que trata o caput do artigo 1º não resultará em despesas para a Autarquia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI