Portaria DG Nº 131, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria DG Nº 131, DE 16 DE junho DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.036505/2026-97, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de junho de 2026, com fundamento no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Luiz Paulo Girotto Júnior, matrícula SIAPE nº 1730376. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO