PORTARIA DE PESSOAL Nº 405, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 405, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.047132/2026-87, resolve: NOMEAR FLAVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº 1579799, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Demandas Institucionais, do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN