PORTARIA MINC Nº 309, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 309, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, no Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e na Portaria MinC nº 247, de 3 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º A Portaria MinC nº 23, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, que designou os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Cultura (CPAD/MinC), instituída pela Portaria MinC nº 247, de 3 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ................................... II ............................................. d) ............................................ Titular: Carla Correia de Azevedo; e ............................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO