PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 479, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 479, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.000963/2025-03, resolve: Art. 1º Designar DIEGO RODRIGUES CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1647006, para exercer o encargo de 2º (segundo) substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas e Portais, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. Art. 2º O Segundo substituto responderá na ocasião do afastamento da titular e do primeiro substituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME BARBOSA CHECCO