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PortariaSeção 2 · Edição 111 · Pág. 69

PORTARIA Nº 82, de 19 de maio de 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região

Texto integral

PORTARIA Nº 82, de 19 de maio de 2026 PGEA 20.02.2000.0000021/2026-91 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo GAB.SPT n° 6/2026 de, 11/05/2026 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de MAIO do ano em curso, resolve: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ª Turma: -01/06/2026 (segunda-feira), às 9h (presencial), em prosseguimento à sessão virtual de 29/05/2026 (sexta-feira); -03/06/2026 (quarta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 15/06/2026 (segunda-feira); -12/06/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 15/06/2026 (segunda-feira); 2ª Turma -01/06/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 02/06/2026 (terça-feira); -15/06/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 16/06/2026 (terça-feira); -29/06/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 30/06/2026 (terça-feira); Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA 1ª Turma: -19/06/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 22/06/2026 (segunda-feira); 2ªTurma: -22/06/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 23/06/2026 (terça-feira); Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Pleno: - 26/06/2026 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 29/06/2026 (segunda-feira), às 9h; - 29/06/2026 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE