EXTRATO DE ADESÃO

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

Ementa

Processo SEI/MIR: 21290.001360/2026-28. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de União dos Palmares/AL. Objeto: Adesão do Município de União dos Palmares/AL ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Plena e a definição de obrigações e responsabilidad...