EDITAL 890/2026 - RTID BREJÃO DOS AIPINS

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Piauí › Divisão de Administração

Ementa

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, e na Instrução Normativa Incra ...