EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Ementa

Termo de Credenciamento nº 49/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO DE CUIDADOS DOMICILIARES LTDA, CNPJ: 51.323.430/0001-85, para prestação de Serviços de Internação e Assistência Domiciliar. PGEA: 0.03.000.008307/2025-11. Vigência: 29/05/2026 à 28/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Ex...