EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Ementa

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. OBJETO: Alterar o caput da Cláusula Terceira e o Anexo F do Contrato, considerando o reajuste do valor contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 54.529,24. NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000024, de 12/01/2026. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ...